O acesso a insumos de prevenção e informações de como utilizá-los é essencial para prevenir as DST/aids e a gravidez nos adolescentes. Nos últimos 30 anos, o Brasil apresentou profundas mudanças em distintas esferas, com marcado impacto sobre a saúde de mães e crianças. Determinantes sociais como a pobreza, a baixa escolaridade, as más condições de moradia e saneamento, e a exclusão social, foram enfrentados através de políticas sociais intersetoriais e da redistribuição da riqueza. Ademais, fortes programas verticais de saúde contribuíram para controlar doenças imunopreveníveis e outras infecciosas como a diarreia e a pneumonia.
Embora a saúde da mulher e do homem tenham sido abordados em várias competências, as estratégias de rastreamento para câncer de mama, útero e cânceres masculinos, preconizadas pelo Ministério da Saúde, não foram descritas como uma habilidade específica. Este fato indica a necessidade da ampliação do enfoque para além das ações preventivas e campanhistas nas questões de SSR na perspectiva do cuidado integral. A epidemia teve grande repercussão entre as mulheres, às quais se recomendou evitar a gravidez, mas, se desconsiderou as dificuldades de acesso continuado à contracepção, em especial, a de emergência. E ignorou-se a questão do aborto inseguro, o que reacendeu o debate sobre a necessidade de revisão da legislação restritiva brasileira. Na atenção ao parto, o nosso país acompanha a tendência mundial da hospitalização, com 98,5% das mulheres tendo seus filhos em uma instituição de saúde no ano de 2015, sem diferenças regionais importantes (Tabela 1).
As ações voltadas à saúde das crianças no Brasil remontam ao início do século XX, mas têm como primeiro marco a organização, em 1973, do Programa Nacional de Imunização – PNI, que teve mais tarde grande impacto sobre a saúde infantil (Quadro 1). Algumas pessoas acreditam que "sexualidade" é o que se refere às relações sexuais ou aos órgãos genitais. No entanto, é um conceito muito mais amplo, é um processo dinâmico e complexo que se inicia ao nascer, se manifesta de diferentes formas ao longo da vida e envolve também sentimentos, emoções e o processo de formação da própria identidade.
Adolescentes são pessoas livres e autônomas, que têm direito a receber educação sexual e reprodutiva e a ter acesso às ações e serviços de saúde que os auxiliem a lidar com a sexualidade de forma positiva e responsável e os incentive a adotar comportamentos de prevenção e de cuidado pessoal. Isso implica que todos os adolescentes e jovens que procuram o serviço de saúde sejam ouvidos com atenção, recebam informações, atendimento e encaminhamentos adequados. O acesso aos preservativos e ao teste de gravidez deve ser o mais abrangente e simples possível, favorecendo as ações de anticoncepção, de prevenção das IST/HIV/Aids e o acesso precoce ao pré-natal. Nesse campo são fundamentais as ações educativas, e que estas se desenvolvam em diferentes espaços, nas escolas, nas associações comunitárias, nos serviços de saúde, no domicílio, entre outros, buscando-se o envolvimento dos pais e familiares.
Vale lembrar que, embora todas as mães tenham direito de se afastar para garantir a amamentação do bebê, a gravidez na adolescência é uma das causas de abandono escolar. Infelizmente, esse benefício ou outro similar não é previsto – sequer pensado – no caso de adolescentes que tenham bebês enquanto estudam. Por outro lado, a saúde reprodutiva é a condição de bem-estar físico, mental e social relacionada com o sistema reprodutor, promovendo que as pessoas desfrutem de uma vida sexual satisfatória e segura. É responsabilidade do Governo Federal tanto a atuação direta quanto prestar auxílio para estados e municípios a garantir este direito para todas as brasileiras. Podemos definir a fertilidade como a capacidade natural de um casal gerar uma gravidez pela relação sexual. Em média, um casal fértil consegue engravidar em um período de 12 meses com relações sexuais frequentes e sem métodos contraceptivos.
Será abordado o tema Gravidez na Adolescência, com o intuito de fortalecer o atendimento e orientação nas unidades. O público-alvo são os profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde – APS, Centro Integrado Materno Infantil, Centros Regionais Materno Infantil de Rondônia e profissionais do Programa Saúde na Escola. “Como um PhD associado (fellow) da OMS-HRP, minha jornada não foi um esforço solitário”, disse Charles M’poca, apresentando sua pesquisa sobre mortalidade materna e SARS-CoV-2 na Reunião Global da HRP Alliance em setembro.
São fundamentais as ações intersetoriais para melhores resultados, principalmente em articulação com o PSE (Programa de Saúde na Escola). Os serviços também devem procurar desenvolver estratégias para envolver os adolescentes e jovens do sexo masculino, estimulando a corresponsabilidade nas questões relacionadas à prevenção da gravidez, das doenças sexualmente transmissíveis e na paternidade responsável. O Caderno de Atenção Básica – Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva buscou abordar a saúde sexual como essencial para a qualidade de vida e de saúde das pessoas e o papel fundamental que as equipes de Atenção Básica/Saúde da Família têm na promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva.
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